domingo, 21 de agosto de 2011

Vingança ou Justiça?

 Repudiar a vingança e estabelecer o amor fraterno com educação como solução para os problemas da concorrência por recursos enfrentada pela humanidade.

Charles Evaldo Boller


A sociedade não deve punir para vingar, sua obrigação é a de ensinar o homem a melhorar cada vez mais. "Educai as crianças e não será necessário castigar os homens" (Pitágoras de Samos). O que se deduz da vida em sociedade real de hoje é que ela não ama seus componentes, embrutecida e insensibilizada pela ganância e o poder tornou-se subserviente a economia e espreme a todos até sobrar apenas bagaço.

É evidente que o homem é naturalmente bruto, fera sanguinária cuja única força limitadora atenuante de sua natural violência provém da lei e da intimidação que ela exerce. Lei escraviza. Lei é artifício para selar uma espécie de acordo entre os cidadãos de uma determinada sociedade. Concebida com o propósito dos cidadãos de determinadas sociedades não sucumbirem devido aos exageros dos mais fortes e bem dotados. Surgiu da necessidade de estabelecer regras de convivência que determinam, a priori, o que não é aceito em nome da convivência pacífica por uma sociedade específica, bem como as penalidades impostas àqueles que as desrespeitam. Cada sociedade estabelece suas próprias leis. O que é aceito em uma pode ser condenada em outra; não existe uniformidade universal; tentam, mas não conseguem devido à diversificação moral que é característica de cada grupo social. As leis vão crescendo em graus de complexidade até que se tornam uma carga muito pesada para ser suportada pelo cidadão comum, a exemplo do que aconteceu com a antiga lei mosaica que, na visão ocidental, o Cristo veio cumprir e que com sua morte foi totalmente eliminada, remanescendo apenas a lei do amor fraterno. As leis transformaram-se numa espécie de escravidão a que todo homem, que se diz civilizado, é submetido compulsoriamente.

As decisões que cada um tomava de sua própria iniciativa no Direito Natural passou a ser arriscado no jogo de azar da interpretação de um terceiro, um juiz, nem sempre competente e com frequência suscetível às influências dos donos do poder ou das amizades. Um avilte ao direito natural intuitivo. Com isto a sociedade tomou para si o direito de vingar do indivíduo e criou o que se denomina justiça - com letra minúscula. Em todos os tempos, em todas as sociedades, a Justiça foi usada pelos poderosos para oprimir os mais fracos e sem recursos. Mesmo que sua definição seja a busca do equilíbrio entre as partes, independente de condição social dar a cada indivíduo o que lhe pertence, em tempo algum ela ocupou esta posição, salvo nas ideologias e utopias teóricas, ou na concepção de uns poucos otimistas.

Existem os que ainda acreditam que a Justiça da sociedade está a seu dispor, isto é falácia! Na realidade a Justiça dos homens está a favor do dinheiro, do poder, da influência e da amizade. O engodo atravessa eras, em todas as sociedades a Justiça não só é usada por vingança, mas também para usurpar a liberdade do homem de ir e vir, tomando para si um direito de judiar e matar, usurpando o direito natural do indivíduo. "Platão disse: meu caro amigo Antíoco, pode-se perdoar de bom grado a confissão de qualquer homem amar-se excessivamente, mas, dentre os vários vícios que nascem desse amor próprio, um dos mais perigosos é aquele que impede um julgamento equilibrado e imparcial de si mesmo; pois a amizade deixa-nos facilmente cegos a respeito do que amamos, a menos que uma educação sábia tenha-nos acostumado a preferir o que é belo e honesto em si mesmo ao que nos interessa pessoalmente" (Plutarco o Biógrafo Grego).


Pena de Prisão

Uma das grandes judiações é a pena de prisão. É hipócrita, sórdida, desumana porque exclui o condenado da sociedade por muitos anos e até o resto da vida do infeliz. Por vingança a Justiça prende os que pecam contra a sociedade em lugares horrendos, afastando-os da sociedade. Hipocritamente a isto denominam ressocialização, tentativa de recuperar o homem para a sociedade. Entretanto, além de tomar um dos bens inalienáveis do homem, sua liberdade, esta ação cria uma sociedade de reclusos que, apartados da sociedade, concentram o mal em pequenos espaços; onde aumenta a concorrência, a disputa para definir qual é o mais malvado e cruel. As mazelas surgem exatamente porque a sociedade, desde tempos imemoriais se amontoa, e devido a isso disputa, guerreia e luta pelo espaço físico. Colocam-se homens uns ao lado de outros em prisões, propiciando condições muito piores para restaurar um desvio de conduta em sua maioria diminuto e que pela convivência piora; prolifera o contágio do mal. Muitos condenados são resultados da falta de educação, de cultura, de oportunidades, ou da melhor distribuição dos recursos. Ao amontoar o lixo social humano só se propicia a fermentação dos piores desvios de conduta. "O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele" (Immanuel Kant).


Prostituição Histórica da Justiça

Quantas mentes brilhantes foram caladas pelo despotismo de governantes e quantos santos foram queimados por praticarem o bem em desacordo com a vontade do grupamento humano em que viviam. Os assassinatos foram cometidos ao longo do tempo com todos os poderes de comum acordo: Religião, Legislativo, Executivo e Justiça. Uma prostituição continua ao longo das eras que em nome de um deus, do rei ou da Pátria matou milhões de inocentes. A promiscuidade é perceptível ao se permitir a formação de grupos de meliantes que desafiam qualquer governo, que debocham daquelas instituições que alienaram o direito natural do homem e o transformaram em instrumento de vingança.

Diante desta horrenda realidade a Maçonaria em sua filosofia busca conscientizar seus adeptos da necessidade de não tomar a Justiça em suas próprias mãos, o que tornaria a vida insustentável em meio aos extremos de concorrência por mais recursos. A própria natureza já começa a mostrar os efeitos da característica extrativista do homem que nada colabora com a sustentabilidade e a exaure ao limite. Para conter o desastre, algumas lojas da Maçonaria Universal promovem debates e estudos do que pode ser realizado para minorar o sofrimento humano, mas é insuficiente. Deve-se primar por ação e não por reação. Já é tardia a reação à violência que assalta diariamente o cidadão correto e honesto. As prisões estão tão cheias que tem ladrão saindo pelo ladrão!

Ficam os questionamentos: deve-se deixar o povo morrer de fome; um bilhão de seres humanos de hoje padecem fome crônica todos os dias? Estaria a solução em mais uma guerra global, como era realizado na antiguidade? Que fazer no Brasil do carnaval e futebol onde a miséria enfeita vergonhosamente os barrancos das metrópoles? Aumentar a altura do muro, grades e alarmes monitorados evitam a violência? Pena de prisão resolve?

Penas de prisão em nada contribuem, antes aumentam o inchaço do problema onde a Justiça não tem força e com isto tornou-se impotente, demorada, inexistente. Na eventualidade de surgimento de sistema ditatorial, a força sem a Justiça se reduz a tirania. Sobra para sociedade investir em educação. Não confundir educação com aquisição de conhecimento. Assim como dito já nos tempos de Pitágoras, a educação preconizada pela Maçonaria atua junto aos seus adeptos. Em seus templos são cultuados virtudes e valores que permitem ao homem edificar-se com ferramentas simbólicas que incentivam arrancar as nódoas do homem para com isto glorificar a criação efetuada pelo Grande Arquiteto do Universo.


Bibliografia

1. GAVAZZONI, Aluisio, História do Direito, Freitas Bastos Editora, 2005;

2. OLIVEIRA FILHO, Denizart Silveira de, Comentários aos Graus Filosóficos do Rito Escocês Antigo e Aceito, 1997;

3. REALE, Giovani e ANTISERI, Dario, História da Filosofia, Editora Paulus, 1990;

4. ROUSSEAU, Jean-Jacques, A Origem da Desigualdade entre os Homens, Editora Escala, 2006;

5. SACADURA ROCHA, José Manuel de, Fundamentos de Filosofia do Direito, Editora Atlas, 2006;

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