Charles Evaldo Boller
A sociedade não deve punir para vingar, sua obrigação é a de
ensinar o homem a melhorar cada vez mais. "Educai as crianças e não será
necessário castigar os homens" (Pitágoras de Samos). O que se deduz da
vida em sociedade real de hoje é que ela não ama seus componentes, embrutecida
e insensibilizada pela ganância e o poder tornou-se subserviente a economia e
espreme a todos até sobrar apenas bagaço.
É evidente que o homem é naturalmente bruto, fera
sanguinária cuja única força limitadora atenuante de sua natural violência
provém da lei e da intimidação que ela exerce. Lei escraviza. Lei é artifício
para selar uma espécie de acordo entre os cidadãos de uma determinada
sociedade. Concebida com o propósito dos cidadãos de determinadas sociedades
não sucumbirem devido aos exageros dos mais fortes e bem dotados. Surgiu da
necessidade de estabelecer regras de convivência que determinam, a priori, o
que não é aceito em nome da convivência pacífica por uma sociedade específica,
bem como as penalidades impostas àqueles que as desrespeitam. Cada sociedade
estabelece suas próprias leis. O que é aceito em uma pode ser condenada em
outra; não existe uniformidade universal; tentam, mas não conseguem devido à
diversificação moral que é característica de cada grupo social. As leis vão
crescendo em graus de complexidade até que se tornam uma carga muito pesada
para ser suportada pelo cidadão comum, a exemplo do que aconteceu com a antiga
lei mosaica que, na visão ocidental, o Cristo veio cumprir e que com sua morte
foi totalmente eliminada, remanescendo apenas a lei do amor fraterno. As leis
transformaram-se numa espécie de escravidão a que todo homem, que se diz
civilizado, é submetido compulsoriamente.
As decisões que cada um tomava de sua própria iniciativa no
Direito Natural passou a ser arriscado no jogo de azar da interpretação de um
terceiro, um juiz, nem sempre competente e com frequência suscetível às
influências dos donos do poder ou das amizades. Um avilte ao direito natural
intuitivo. Com isto a sociedade tomou para si o direito de vingar do indivíduo
e criou o que se denomina justiça - com letra minúscula. Em todos os tempos, em
todas as sociedades, a Justiça foi usada pelos poderosos para oprimir os mais
fracos e sem recursos. Mesmo que sua definição seja a busca do equilíbrio entre
as partes, independente de condição social dar a cada indivíduo o que lhe
pertence, em tempo algum ela ocupou esta posição, salvo nas ideologias e
utopias teóricas, ou na concepção de uns poucos otimistas.
Existem os que ainda acreditam que a Justiça da sociedade
está a seu dispor, isto é falácia! Na realidade a Justiça dos homens está a favor
do dinheiro, do poder, da influência e da amizade. O engodo atravessa eras, em
todas as sociedades a Justiça não só é usada por vingança, mas também para
usurpar a liberdade do homem de ir e vir, tomando para si um direito de judiar
e matar, usurpando o direito natural do indivíduo. "Platão disse: meu caro
amigo Antíoco, pode-se perdoar de bom grado a confissão de qualquer homem
amar-se excessivamente, mas, dentre os vários vícios que nascem desse amor
próprio, um dos mais perigosos é aquele que impede um julgamento equilibrado e
imparcial de si mesmo; pois a amizade deixa-nos facilmente cegos a respeito do
que amamos, a menos que uma educação sábia tenha-nos acostumado a preferir o
que é belo e honesto em si mesmo ao que nos interessa pessoalmente" (Plutarco
o Biógrafo Grego).
Pena de Prisão
Uma das grandes judiações é a pena de prisão. É hipócrita,
sórdida, desumana porque exclui o condenado da sociedade por muitos anos e até
o resto da vida do infeliz. Por vingança a Justiça prende os que pecam contra a
sociedade em lugares horrendos, afastando-os da sociedade. Hipocritamente a
isto denominam ressocialização, tentativa de recuperar o homem para a
sociedade. Entretanto, além de tomar um dos bens inalienáveis do homem, sua
liberdade, esta ação cria uma sociedade de reclusos que, apartados da
sociedade, concentram o mal em pequenos espaços; onde aumenta a concorrência, a
disputa para definir qual é o mais malvado e cruel. As mazelas surgem
exatamente porque a sociedade, desde tempos imemoriais se amontoa, e devido a
isso disputa, guerreia e luta pelo espaço físico. Colocam-se homens uns ao lado
de outros em prisões, propiciando condições muito piores para restaurar um
desvio de conduta em sua maioria diminuto e que pela convivência piora;
prolifera o contágio do mal. Muitos condenados são resultados da falta de
educação, de cultura, de oportunidades, ou da melhor distribuição dos recursos.
Ao amontoar o lixo social humano só se propicia a fermentação dos piores
desvios de conduta. "O homem não é nada além daquilo que a educação faz
dele" (Immanuel Kant).
Prostituição Histórica da Justiça
Quantas mentes brilhantes foram caladas pelo despotismo de
governantes e quantos santos foram queimados por praticarem o bem em desacordo
com a vontade do grupamento humano em que viviam. Os assassinatos foram
cometidos ao longo do tempo com todos os poderes de comum acordo: Religião,
Legislativo, Executivo e Justiça. Uma prostituição continua ao longo das eras
que em nome de um deus, do rei ou da Pátria matou milhões de inocentes. A
promiscuidade é perceptível ao se permitir a formação de grupos de meliantes
que desafiam qualquer governo, que debocham daquelas instituições que alienaram
o direito natural do homem e o transformaram em instrumento de vingança.
Diante desta horrenda realidade a Maçonaria em sua filosofia
busca conscientizar seus adeptos da necessidade de não tomar a Justiça em suas
próprias mãos, o que tornaria a vida insustentável em meio aos extremos de
concorrência por mais recursos. A própria natureza já começa a mostrar os
efeitos da característica extrativista do homem que nada colabora com a
sustentabilidade e a exaure ao limite. Para conter o desastre, algumas lojas da
Maçonaria Universal promovem debates e estudos do que pode ser realizado para
minorar o sofrimento humano, mas é insuficiente. Deve-se primar por ação e não
por reação. Já é tardia a reação à violência que assalta diariamente o cidadão
correto e honesto. As prisões estão tão cheias que tem ladrão saindo pelo
ladrão!
Ficam os questionamentos: deve-se deixar o povo morrer de
fome; um bilhão de seres humanos de hoje padecem fome crônica todos os dias?
Estaria a solução em mais uma guerra global, como era realizado na antiguidade?
Que fazer no Brasil do carnaval e futebol onde a miséria enfeita vergonhosamente
os barrancos das metrópoles? Aumentar a altura do muro, grades e alarmes
monitorados evitam a violência? Pena de prisão resolve?
Penas de prisão em nada contribuem, antes aumentam o inchaço
do problema onde a Justiça não tem força e com isto tornou-se impotente,
demorada, inexistente. Na eventualidade de surgimento de sistema ditatorial, a
força sem a Justiça se reduz a tirania. Sobra para sociedade investir em
educação. Não confundir educação com aquisição de conhecimento. Assim como dito
já nos tempos de Pitágoras, a educação preconizada pela Maçonaria atua junto
aos seus adeptos. Em seus templos são cultuados virtudes e valores que permitem
ao homem edificar-se com ferramentas simbólicas que incentivam arrancar as
nódoas do homem para com isto glorificar a criação efetuada pelo Grande
Arquiteto do Universo.
Bibliografia
1. GAVAZZONI, Aluisio, História do Direito, Freitas Bastos
Editora, 2005;
2. OLIVEIRA FILHO, Denizart Silveira de, Comentários aos
Graus Filosóficos do Rito Escocês Antigo e Aceito, 1997;
3. REALE, Giovani e ANTISERI, Dario, História da Filosofia,
Editora Paulus, 1990;
4. ROUSSEAU, Jean-Jacques, A Origem da Desigualdade entre os
Homens, Editora Escala, 2006;
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